11 de agosto de 2025

Implementar uma redução da jornada de trabalho sem ganhos reais de eficiência pode comprometer ainda mais a competitividade brasileira.

No final dos anos 1990, a França decidiu enfrentar o desemprego com uma medida ousada: reduzir a jornada de trabalho para 35 horas semanais, sem cortar salários. A proposta, implementada pelas Leis Aubry I e II, buscava estimular contratações, melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e reorganizar o mercado de trabalho.

A ideia do governo francês, que de início parecia promissora — criar 700 mil novos empregos —, a longo prazo teve resultados complexos.

A partir de 2003, diante de dificuldades operacionais e econômicas, o governo francês flexibilizou a política.

Empresas passaram a recorrer a horas extras ou intensificar o trabalho dos empregados, em vez de ampliar o quadro de pessoal.

A produtividade caiu, a competitividade foi afetada e os custos aumentaram, sobretudo para pequenas e médias empresas, que não tinham estrutura para absorver os impactos da nova jornada.

Setores com maior capacidade de automação, como tecnologia e serviços financeiros, conseguiram se adaptar.

Já áreas como saúde, educação e indústria enfrentaram sérios desafios. Para compensar os efeitos negativos, o governo ofereceu incentivos fiscais — que, por sua vez, pressionaram as contas públicas e tornaram a política dependente do crescimento econômico.

Diante desse cenário, é legítimo perguntar: o Brasil está preparado para seguir esse caminho?

A resposta exige cautela. O Brasil enfrenta desafios estruturais profundos: baixa produtividade, elevada informalidade, desigualdade regional e fragilidade fiscal.

Implementar uma redução da jornada de trabalho sem ganhos reais de eficiência pode comprometer ainda mais a competitividade das empresas e limitar a geração de empregos.

O economista francês Jean Tirole, ganhador do Prêmio Nobel, classificou a medida como um equívoco. Segundo ele, não há evidências de que trabalhar menos aumente o nível de emprego.

Estudos acadêmicos reforçam essa visão, alertando para os riscos de aplicar esse modelo de forma descontextualizada.

No caso brasileiro, o caminho mais prudente é apostar em reformas que aumentem a produtividade, incentivem a formalização do trabalho e fortaleçam a negociação coletiva — instrumento constitucional que permite soluções equilibradas entre empregadores e trabalhadores.

A experiência francesa nos ensina que boas intenções, sem planejamento e adaptação à realidade local, podem gerar mais problemas do que soluções.

18 de junho de 2025

A Firjan considera inadmissível a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar novamente a Selic, de 14,75% para 15,0% ao ano, maior patamar em quase 20 anos. Cada nova elevação da taxa de juros é um golpe adicional na capacidade de produção e de o país de crescer de forma sustentável.

Dados recentes indicam um desempenho fraco da economia no curto prazo, especialmente nos setores mais sensíveis ao crédito, como a indústria, que permanece 14% abaixo da máxima histórica de 2011. A falta de confiança do setor é alarmante: o Índice de Confiança do Empresário Industrial fechou o primeiro semestre de 2025 no campo pessimista, sinalizando um risco claro para os investimentos no Brasil. Sem confiança, os empresários se mostram cada vez mais hesitantes em comprometer recursos em novos projetos e inovações.
 
Em meio a cenário global repleto de incertezas, a Firjan ressalta a necessidade de urgência no enfrentamento de problemas estruturais e na criação de um ambiente mais favorável para os negócios. Nesse sentido, reforça que é imprescindível o avanço de uma agenda fiscal que reduza a rigidez orçamentária e abra espaço para o financiamento de investimentos e políticas públicas estratégicas.
 
Sem flexibilidade fiscal, o Estado continuará limitado a administrar emergências e impossibilitado de projetar soluções estruturantes para o futuro. Persistir nessa trajetória significa comprometer a estabilidade do Brasil, manter o risco-país elevado e dificultar a redução sólida da taxa de juros. É fundamental que o país adote medidas que priorizem o crescimento sustentável e a confiança no futuro.

19 de Março de 2025

A Firjan considera que o aumento da taxa básica de juros, de 13,25% para 14,25% ao ano, torna o cenário ainda mais desafiador para setores estratégicos da economia, como a indústria, cuja produção segue 16% abaixo de sua máxima histórica. Além disso, dados recentes do mercado de trabalho mostram menor ritmo de crescimento das contratações.

“A continuidade do ciclo de alta da taxa de juros, que já é uma das mais altas do mundo em termos reais, penaliza um país que ainda carece de condições básicas para alcançar seu potencial econômico”, afirma o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart.

Para a federação, o aumento dos juros não deve ser o único caminho para conter o avanço inflacionário e é imprescindível que haja uma agenda pública comprometida em reduzir as vulnerabilidades internas. Nesse sentido, a implementação de uma reforma das contas públicas, que seja crível e focada na otimização dos gastos, é essencial para evitar pressões cambiais e garantir a atuação mais eficiente do Estado na economia. 

Conforme a Firjan, a busca pelo equilíbrio fiscal, aliada a investimentos em áreas chave como inovação, tecnologia, infraestrutura e capital humano, será crucial para recuperar a confiança do setor industrial, que segue pessimista pelo terceiro mês consecutivo. “É preciso união entre os poderes para que se atinja um objetivo maior no médio prazo. Se continuarmos com agendas que seguem o ciclo eleitoral, o resultado já é conhecido: mais inflação, mais juros e mais desemprego”, acrescenta Jonathas Goulart.

17 de Janeiro de 2025

A FIRJAN defende e lidera, desde a década de 90, o debate sobre a necessidade de aprimoramento do sistema tributário brasileiro, confuso, complexo, injusto e, certamente, um dos principais entraves para o crescimento da indústria nacional.

Durante a tramitação da PEC 45 e do PLP 64/2024, estivemos atentos a todos os pleitos dos sindicatos que compõem a nossa base e fomos ao campo na defesa dos interesses de cada um deles. Em alguns tivemos êxitos, em outros não; a água mineral, por exemplo bateu na trave, o Senado acolheu a emenda do setor no texto, mas foi retirada pela Câmara dos Deputados. Lutamos até o fim contra a ZFM. Lideramos encontros entre todas as federações do Sul e Sudeste para mobilizar as bases na defesa dos nossos interesses.

Ainda que nem todos os pleitos pontuais tenham sido atendidos, tributaristas, economistas e especialistas no tema são unanimes ao afirmarem que o texto final aprovado traz enormes avanços, simplifica e reduz significativamente o custo do gerenciamento fiscal das empresas. O crédito amplo e a incidência do imposto por fora trazem mais clareza para todos, inclusive do tamanho da carga tributária que é suportada pelos contribuintes.

A aprovação da reforma não é o fim, é o inicio de um novo tempo, inclusive de novas lutas.

Abs.

14 de julho de 2025

É preciso enfrentar insegurança jurídica e burocracia da legislação de hoje e encontrar soluções para transformações do amanhã.

A modernização trabalhista, realizada pelas leis 13.467/2017 (também chamada de reforma trabalhista) e 13.429/2017 (regulamentação da terceirização), representa um marco histórico para o fortalecimento e desenvolvimento do setor produtivo brasileiro.

A atualização das legislações contribuiu para a segurança jurídica, reforçando um pilar fundamental para que a economia do país seja mais competitiva no mercado mundial, de forma a estimular a atividade produtiva e proporcionar um ambiente de negócios mais saudável, atrativo e seguro.

É fundamental, portanto, que os instrumentos de nossa modernização trabalhista sejam preservados e fortalecidos, pois representam importantes avanços em nossa legislação. São atualizações que consideram as transformações no mundo de trabalho atual e contribuem para a redução dos principais focos de conflito.

Como exemplo, podemos citar o reconhecimento de novas formas de produzir – como a terceirização; a regulamentação de formas diversas de contratação de trabalho – como o trabalho intermitente e o teletrabalho; a maior autonomia para empresas e trabalhadores negociarem seus interesses por meio da negociação coletiva e, mesmo em casos específicos, pelo acordo direto entre empresa e trabalhador

Impacto positivo na Justiça do Trabalho

Com o fim da distinção entre terceirização de “atividade fim” e “atividade meio”, e o reconhecimento da possibilidade de terceirização de qualquer atividade, o número de novos processos trabalhistas sobre o tema caiu mais de 90%, entre 2018 e 2024, segundo dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Já a reforma trabalhista modernizou mais de 100 dispositivos legais, trazendo importantes resultados, com destaque para a redução, na média dos anos de 2018 a 2023, próxima a 35% do número de novos processos judiciais, com melhoria no ambiente de negócios e sem comprometer proteções trabalhistas essenciais e o mercado de trabalho: hoje, a taxa de desemprego no país é inferior a 7%.

Quando falamos em negociação coletiva, considerando a adoção explícita do “negociado sobre o legislado” e respeitado o núcleo fundamental de direitos estabelecidos pela Constituição Federal, o resultado foi muito semelhante.

No mesmo período, houve uma queda de quase 90% no número de novos processos que pediam anulação do instrumento coletivo de trabalho, percentual similar de queda para o número de casos sobre cumprimento das normas coletivas.

Outros temas como horas in itinere (ou seja, tempo gasto pelo trabalhador no deslocamento entre sua residência e o local de trabalho, e vice-versa) e intervalo intrajornada também tiveram o número de novas ações trabalhistas reduzido expressivamente.

O cenário por trás da quantidade de ações trabalhistas

O recente aumento do número geral de novos processos trabalhistas, é claro, destaca um alerta para a necessidade de preservação da reforma trabalhista. Por um lado, regras estabelecidas pela reforma, como é o caso dos requisitos para justiça gratuita, foram flexibilizadas, facilitando o ajuizamento de ações trabalhistas.

Por outro, mesmo depois de oito anos, ainda há resistência à aplicação da reforma. Inúmeras são as decisões que não a aplicam, mesmo em pontos sobre os quais o STF (Supremo Tribunal Federal) já reafirmou sua constitucionalidade.

Não surpreende que o ano de 2024 seja o com maior número de Reclamações no STF sobre matéria trabalhista: 1 em cada 3 desse tipo de medida na corte questionam decisões de juízes do trabalho, um aumento de 75% de 2023 para 2024, segundo o Anuário da Justiça.

A reforma, ainda assim, segue tendo saldo positivo, pois o número de novos casos em 2024, em torno de 2,1 milhões, continua bastante inferior aos cerca de 2,75 milhões de reclamações trabalhistas ajuizadas em 2016. São cerca de 600 mil processos a menos do que no auge da litigância na Justiça do Trabalho.

Segurança jurídica como pilar para a modernização do país

A preservação e a continuidade da modernização trabalhista mantêm-se como prioritárias. Além da necessidade de se evitar o retorno ao auge da insegurança jurídica que caracterizou os anos anteriores à reforma, seguimos com uma legislação trabalhista que ainda está entre as mais rígidas do mundo, contínua baixa produtividade e preocupante escassez de mão de obra qualificada.

Esse cenário impõe um imenso desafio para a indústria, que hoje responde por 24,7% do PIB brasileiro, 21% dos empregos formais, 24,4% da arrecadação previdenciária e 34,8% dos tributos federais.

Portanto, fica claro ser essencial ao Brasil manter-se no caminho da modernização das relações e da legislação do trabalho no país. É preciso enfrentarmos a insegurança jurídica e a burocracia decorrentes da legislação de hoje, e encontrarmos soluções para as novidades e as transformações do amanhã, com destaque para as discussões acerca de inteligência artificial e plataformas digitais, que atualmente já contam com mais de 2 milhões de trabalhadores.

Com uma legislação trabalhista continuamente alinhada às necessidades de proteção e produtividade, poderemos colaborar com o desenvolvimento social, a competitividade e o crescimento econômico, garantindo direitos aos trabalhadores, competitividade para as empresas e segurança jurídica para todos.

18 de junho de 2025

A Firjan considera inadmissível a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar novamente a Selic, de 14,75% para 15,0% ao ano, maior patamar em quase 20 anos. Cada nova elevação da taxa de juros é um golpe adicional na capacidade de produção e de o país de crescer de forma sustentável.

Dados recentes indicam um desempenho fraco da economia no curto prazo, especialmente nos setores mais sensíveis ao crédito, como a indústria, que permanece 14% abaixo da máxima histórica de 2011. A falta de confiança do setor é alarmante: o Índice de Confiança do Empresário Industrial fechou o primeiro semestre de 2025 no campo pessimista, sinalizando um risco claro para os investimentos no Brasil. Sem confiança, os empresários se mostram cada vez mais hesitantes em comprometer recursos em novos projetos e inovações.
 
Em meio a cenário global repleto de incertezas, a Firjan ressalta a necessidade de urgência no enfrentamento de problemas estruturais e na criação de um ambiente mais favorável para os negócios. Nesse sentido, reforça que é imprescindível o avanço de uma agenda fiscal que reduza a rigidez orçamentária e abra espaço para o financiamento de investimentos e políticas públicas estratégicas.
 
Sem flexibilidade fiscal, o Estado continuará limitado a administrar emergências e impossibilitado de projetar soluções estruturantes para o futuro. Persistir nessa trajetória significa comprometer a estabilidade do Brasil, manter o risco-país elevado e dificultar a redução sólida da taxa de juros. É fundamental que o país adote medidas que priorizem o crescimento sustentável e a confiança no futuro.

19 de Março de 2025

A Firjan considera que o aumento da taxa básica de juros, de 13,25% para 14,25% ao ano, torna o cenário ainda mais desafiador para setores estratégicos da economia, como a indústria, cuja produção segue 16% abaixo de sua máxima histórica. Além disso, dados recentes do mercado de trabalho mostram menor ritmo de crescimento das contratações.

“A continuidade do ciclo de alta da taxa de juros, que já é uma das mais altas do mundo em termos reais, penaliza um país que ainda carece de condições básicas para alcançar seu potencial econômico”, afirma o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart.

Para a federação, o aumento dos juros não deve ser o único caminho para conter o avanço inflacionário e é imprescindível que haja uma agenda pública comprometida em reduzir as vulnerabilidades internas. Nesse sentido, a implementação de uma reforma das contas públicas, que seja crível e focada na otimização dos gastos, é essencial para evitar pressões cambiais e garantir a atuação mais eficiente do Estado na economia. 

Conforme a Firjan, a busca pelo equilíbrio fiscal, aliada a investimentos em áreas chave como inovação, tecnologia, infraestrutura e capital humano, será crucial para recuperar a confiança do setor industrial, que segue pessimista pelo terceiro mês consecutivo. “É preciso união entre os poderes para que se atinja um objetivo maior no médio prazo. Se continuarmos com agendas que seguem o ciclo eleitoral, o resultado já é conhecido: mais inflação, mais juros e mais desemprego”, acrescenta Jonathas Goulart.

17 de Janeiro de 2025

A FIRJAN defende e lidera, desde a década de 90, o debate sobre a necessidade de aprimoramento do sistema tributário brasileiro, confuso, complexo, injusto e, certamente, um dos principais entraves para o crescimento da indústria nacional.

Durante a tramitação da PEC 45 e do PLP 64/2024, estivemos atentos a todos os pleitos dos sindicatos que compõem a nossa base e fomos ao campo na defesa dos interesses de cada um deles. Em alguns tivemos êxitos, em outros não; a água mineral, por exemplo bateu na trave, o Senado acolheu a emenda do setor no texto, mas foi retirada pela Câmara dos Deputados. Lutamos até o fim contra a ZFM. Lideramos encontros entre todas as federações do Sul e Sudeste para mobilizar as bases na defesa dos nossos interesses.

Ainda que nem todos os pleitos pontuais tenham sido atendidos, tributaristas, economistas e especialistas no tema são unanimes ao afirmarem que o texto final aprovado traz enormes avanços, simplifica e reduz significativamente o custo do gerenciamento fiscal das empresas. O crédito amplo e a incidência do imposto por fora trazem mais clareza para todos, inclusive do tamanho da carga tributária que é suportada pelos contribuintes.

A aprovação da reforma não é o fim, é o inicio de um novo tempo, inclusive de novas lutas.

Abs.

09 de Abril de 2025

Nas décadas de 1970 e 1980, primeiro eu vi crescer o sonho de um Brasil pobre enriquecer para depois ver o seu desmoronar. A alegria de ter a casa própria, o seu primeiro carro e o aumento do nível de consumo pessoal foi, respectivamente, sucedida pela dificuldade de pagar a prestação, pagar o consórcio, ir à feira ou ao supermercado e voltar para casa com cada vez menos. E na raiz dessa verdadeira tragédia que era a incompatibilidade das nossas necessidades energéticas com os nossos meios financeiros estava um fato: não tínhamos petróleo.

Talvez seja por isso que eu tenha dificuldade em entender o porquê tem tantas pessoas contra o desenvolvimento da exploração do petróleo na Margem Equatorial na costa norte.

Os ajustes feitos em meados da década de 1960 e os investimentos puxados pelo Estado permitiram, no início dos anos 1970, que o país entrasse numa trajetória de crescimento econômico acelerado que fez com que muitos indicadores sociais começassem a melhorar. Além da melhora interna das finanças públicas, levada a cabo por Octávio Gouveia de Bulhões e Roberto Campos, respectivamente ministro da Fazenda e ministro do Planejamento durante o governo Castelo Branco, foi o aumento da liquidez internacional causado pelos gastos americanos, sobretudo por causa da Guerra do Vietnam, que permitiu o financiamento do crescente deficit em conta corrente do Brasil.

Quanto mais rápido crescia, mais o Brasil precisava de capital para investir. Importava máquinas para as novas fábricas. O consumo de energia aumentava: grandes hidroelétricas eram projetadas e construídas. A importação de petróleo crescia: o país produzia pouco, não tinha petróleo em terra e a tecnologia de exploração no mar era rudimentar.

O país se endividava para continuar crescendo rápido. Algo razoável, mas que implica riscos maiores. O risco se concretizou quando a Opep subiu o preço do petróleo de US$ 2 para US$ 12 em 1973. Foi o primeiro choque do petróleo. Em 1973, na França, eu vi o desespero do governo Giscard d’Estaing: racionamento, juros mais altos, aumento do desemprego, desvalorização do câmbio.

Era o final do governo Médici, tudo calmo, bastava um pouco mais de endividamento. Para acalmar o povo, o governo francês dizia: nós não temos o petróleo, mas nós temos as ideias. Ao voltar ao Brasil, ouvi gente ridicularizando os franceses. No Brasil, o governo optou por tomar mais dinheiro emprestado e manter o ritmo de crescimento.

Conseguimos durante um bom tempo. Afinal, o Brasil parece ter recursos naturais inesgotáveis. Mas em 1978 veio o segundo choque do petróleo. A aceleração da in-flação nos EUA levou o Federal Reserve, sob a direção de Paul Volcker, a subir os juros americanos para 22% e, na prática, já muito endividados e com crédito internacional restrito, quebramos.

O petróleo, pago em dólares, encareceu e a inflação ficou fora de controle, os investimentos privados escassearam, as receitas fiscais se tornaram ainda mais insuficientes. Os anos terríveis começaram. Uma real recuperação só começaria após um aumento da liquidez internacional e o excepcional desenvolvimento da exploração do petróleo no mar feito pela Petrobras.

A crise nos custou 20 anos de crescimento baixo. Não foi uma, foram pelo menos duas décadas perdidas. O país hoje produz mais de 3,5 milhões de barris de petróleo ou equivalente por dia, acumulou reservas de US$ 370 bilhões, a pergunta é: o passado pode se repetir? Podemos dispensar o potencial produtivo da Margem Equatorial?

Uma conta simples diz o seguinte: se daqui a 10 anos o Brasil tiver crescido num ritmo normal, estiver consumindo 5 milhões de barris de petróleo por dia, o petróleo estiver em moeda corrente de hoje a US$ 75 e o país tivesse que importar essa quantidade toda, estará gastando US$ 365 milhões por dia, o que dá US$ 133 bilhões por ano. Em três anos, as reservas, se não tiverem aumentado, acabariam.

É óbvio que essa conta pode ser acusada de artificial. A tecnologia — carros elétricos, por exemplo — pode ter reduzido o consumo de petróleo. Vários exemplos podem ser desenhados. Mas, em todos os casos mais realistas, as reservas cambiais diminuem perigosamente se o petróleo for se esgotando. E o único jeito de tentar se evitar a potencialização de uma crise seria comprimir os gastos governamentais discricionários de uma forma impossível.

A pergunta é: estamos caminhando para uma situação semelhante se o petróleo dos campos hoje explorados acabar? A resposta é: sim.

Quando a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, uma geóloga com mais de 40 anos de prática, diz numa entrevista que, em menos de uma década, pode faltar petróleo nacional para o consumo interno não é sensato ignorá-la.

Finalmente, desde o início da exploração no mar, a Petrobras tem mantido um histórico extremamente bem-sucedido no que tange especialmente o controle de potenciais acidentes ambientais. Tendo desenvolvido tecnologia própria e absorvido tecnologia externa, o histórico da Petrobras de segurança é exemplar no mundo. Embora as dificuldades técnicas sejam grandes, ela certamente tem mais que a capacidade de controlá-las, e o país não pode ficar como Hamlet: hesitando sobre o que deve se fazer.

Seguindo as boas práticas da Fundação Getulio Vargas, declaro que as opiniões acima são minhas e não refletem necessariamente uma opinião institucional.

19 de Março de 2025

A Firjan considera que o aumento da taxa básica de juros, de 13,25% para 14,25% ao ano, torna o cenário ainda mais desafiador para setores estratégicos da economia, como a indústria, cuja produção segue 16% abaixo de sua máxima histórica. Além disso, dados recentes do mercado de trabalho mostram menor ritmo de crescimento das contratações.

“A continuidade do ciclo de alta da taxa de juros, que já é uma das mais altas do mundo em termos reais, penaliza um país que ainda carece de condições básicas para alcançar seu potencial econômico”, afirma o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart.

Para a federação, o aumento dos juros não deve ser o único caminho para conter o avanço inflacionário e é imprescindível que haja uma agenda pública comprometida em reduzir as vulnerabilidades internas. Nesse sentido, a implementação de uma reforma das contas públicas, que seja crível e focada na otimização dos gastos, é essencial para evitar pressões cambiais e garantir a atuação mais eficiente do Estado na economia. 

Conforme a Firjan, a busca pelo equilíbrio fiscal, aliada a investimentos em áreas chave como inovação, tecnologia, infraestrutura e capital humano, será crucial para recuperar a confiança do setor industrial, que segue pessimista pelo terceiro mês consecutivo. “É preciso união entre os poderes para que se atinja um objetivo maior no médio prazo. Se continuarmos com agendas que seguem o ciclo eleitoral, o resultado já é conhecido: mais inflação, mais juros e mais desemprego”, acrescenta Jonathas Goulart.

17 de Janeiro de 2025

A FIRJAN defende e lidera, desde a década de 90, o debate sobre a necessidade de aprimoramento do sistema tributário brasileiro, confuso, complexo, injusto e, certamente, um dos principais entraves para o crescimento da indústria nacional.

Durante a tramitação da PEC 45 e do PLP 64/2024, estivemos atentos a todos os pleitos dos sindicatos que compõem a nossa base e fomos ao campo na defesa dos interesses de cada um deles. Em alguns tivemos êxitos, em outros não; a água mineral, por exemplo bateu na trave, o Senado acolheu a emenda do setor no texto, mas foi retirada pela Câmara dos Deputados. Lutamos até o fim contra a ZFM. Lideramos encontros entre todas as federações do Sul e Sudeste para mobilizar as bases na defesa dos nossos interesses.

Ainda que nem todos os pleitos pontuais tenham sido atendidos, tributaristas, economistas e especialistas no tema são unanimes ao afirmarem que o texto final aprovado traz enormes avanços, simplifica e reduz significativamente o custo do gerenciamento fiscal das empresas. O crédito amplo e a incidência do imposto por fora trazem mais clareza para todos, inclusive do tamanho da carga tributária que é suportada pelos contribuintes.

A aprovação da reforma não é o fim, é o inicio de um novo tempo, inclusive de novas lutas.

Abs.